Ordenar por:
-
Doutrina » Penal Publicado em 31 de Março de 2004 - 02:00
Armas
Fernando Henrique Pinto (FHP) - Juiz de Direito em Cajuru/SP.
-
Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2014 - 13:15
Venda de armas de brinquedo está proíbida em SP
Norma proposta para reduzir o número de crimes com uso de réplicas, entra em vigor no prazo de 60 dias
-
Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2005 - 15:48
-
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2005 - 15:28
-
Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2013 - 15:30
"Lado B" do Instagram tem venda de armas, pornografia e ciberbullying
Compra e venda de armas, pornografia, apologia a distúrbios alimentares, ciberbullying e spams
-
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2005 - 16:07
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 28 de Maio de 2010 - 01:00
Armas de fogo. Viabilidade da penhora. A inviabilidade da venda de armas de fogo em leilão judicial.
Agravo de petição do exeqüente a que se dá provimento.
-
Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2014 - 13:15
Juiz declara proibição de venda de armas em Chicago como inconstitucional
Para magistrado, a proibição viola direito de portar armas para defesa pessoal
-
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2005 - 12:35
-
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2005 - 18:17
-
Notícias Publicado em 29 de Julho de 2005 - 15:26
-
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2005 - 12:47
-
Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2005 - 17:54
-
Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2013 - 10:30
Lei proíbe comercialização de armas de brinquedo
Multa para quem descumprir determinação é de até R$ 100 mil
-
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2005 - 18:45
-
Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2005 - 11:11
-
Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2005 - 10:44
-
Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2005 - 18:48
-
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2005 - 11:33
-
Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2006 - 17:36